Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Novas leis sobre propriedade intelectual na era digital

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia

Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia.

Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado, sócio do escritório Toledo; Duarte e Siqueira; assessor Jurídico Procon Goiânia; membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional e membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB- GO.

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo